ATA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE

Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, às nove horas, nas dependências do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), situado à Rua Quatrocentos e Seis, número quinhentos e cinqüenta, Bairro Morretes, Itapema, em Sessão Plenária Extraordinária, reuniram-se os Conselheiros: 1) Cleverton Cidiclei Maciel - Presidente (representante titular da Associação de Judô de Itapema - AJI); 2) Eluana Frare (representante titular da Associação Comunitária de Proteção e Defesa dos Moradores, Consumidores e Contribuintes do Bairro Morretes - ACOPROM); 3) Ana Maria Sokacheski - Vice-Presidenta (representante titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos); 4) Loizene Maria Henke - Segunda Secretária (representante titular da Secretaria Municipal de Saúde); 5) Anie Cristini de Lima Vieira (representante titular da Secretaria Municipal de Educação); 6) Vera Lúcia Tillmann Felisberto (representante titular da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer); 7) Evaldo José Guerreiro Filho (representate titular da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico); 8) Cláudio Rogério Garcia (representante titular da Secretaria Municipal de Finanças), e; 9) Marta Regina Fratini da Silva (representante suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos). Também participou da Sessão Plenária o Senhor Amaro Santos de Oliveira Júnior (Conselheiro Tutelar). Nesse dia a Segunda Secretária Senhora Loizene Maria Henke secretariou a Sessão Plenária. Esta Sessão Plenária Extraordinária foi convocada tendo em vista que a Sessão Plenária Extraordinária do dia de ontem não formou quórum e, em virtude da urgência em encaminhar os procedimentos para escolha dos Conselheiros Tutelares, foi realizada nova convocação para este dia. Com os presentes, houve a formação de quórum e com a coordenação do Conselheiro Cleverton a Sessão Plenária teve início com a seguinte Pauta: a) Leitura e aprovação da ATA da reunião anterior. Na leitura foi observado erro de digitação na linha dezesseis onde lê-se “representate” leia-se “representante”. A ATA foi aprovada por unanimidade. b) Elaboração e aprovação do EDITAL Nº001/2011 – COMDICAI. A partir de modelos de editais utilizados na discussão, o grupo elaborou o referido edital com destaque para questões relacionadas às exigências para candidatar-se, principalmente quanto à necessidade de formação  ou atuação na área da infância e adolescência (levantado pela Conselheira Loizene a partir da legislação municipal), quanto à média da prova necessária para aprovação que será a partir de sete pontos, também quanto às condições da campanha eleitoral sendo necessário maior cuidado para não vincular o processo a siglas partidárias ou outras representações específicas. Foi decidido ainda que a eleição, quarta e última etapa do Processo de Escolha será com urnas eletrônicas que serão solicitadas ao Cartório Eleitoral de Itapema sendo que as custas correrão por conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). O Edital, conforme aprovado, é parte integrante dessa ata e estará cópia em anexo. Enfim, foi lido o Edital elaborado e aprovado por unanimidade assim como decidido sobre a contratação de oito urnas eletrônicas junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e as demais providências necessárias. c) Criação e instalação da Comissão Eleitoral. O Conselheiro Cleverton, a partir da legislação pertinente, sendo ele membro nato e quem preside a Comissão Eleitoral nomeou os Conselheiros a seguir para compor a referida Comissão: Ana Maria Sokacheski, Loizene Maria Henke, Eluana Frare, Marta Regina Fratini da Silva e Evaldo José Guerreiro Filho. Nada mais havendo a tratar, Cleverton agradece a presença de todos e encerra a Sessão Plenária Ordinária. Assim, lavrou-se a presente ATA que será lida e assinada por todos os presentes na próxima Sessão Plenária.